Lula anuncia ampliação de alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia na Bahia; 406 mil estudantes vão receber R$ 200 mensais

Presidente fez anúncio na manhã desta quinta-feira (17), em evento no Parque de Exposições, em Salvador. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a ampliação do “Pé-de-Meia” na Bahia, durante uma cerimônia nesta quinta-feira (17), no Parque de Exposições, em Salvador. O programa incentiva alunos do ensino médio a permanecer na escola com R$ 200 mensais.
Além do presidente, o evento contou com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama Janja da Silva, e do governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).
O estado tinha 272 mil alunos que recebiam o benefício. Com a ampliação, 406 mil estudantes do ensino médio vão receber a quantia.
O programa será ampliado para alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
O presidente Lula chegou na Base Aérea de Salvador às 22h55 de quarta-feira (16). Na manhã desta quarta, ele deu entrevista para uma rádio baiana.
Durante a entrevista, Lula afirmou que, se a regulamentação das empresas de apostas esportivas (bets) não der os resultados esperados, o governo pode proibir esses serviços no Brasil.
Ainda nesta quarta, o presidente deve participar do comício de Caetano (PT), candidato a prefeito de Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador. Lula deve deixar a Bahia no final da noite, com destino a São Paulo.
Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
Com base neles, o MEC define o público contemplado e acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos.
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
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