Silveira diz que não acredita em ‘papo de autonomia’ e defende fim de mandato nas agências reguladoras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que não concorda com o mandato dos diretores das agências reguladoras — que fiscalizam e regulamentam setores importantes da economia, como energia, aviação e petróleo.
“Eu não acredito nesse papo de autonomia. ‘Tem que ter mandato porque tem que ser autônomo, porque tem que fazer o que quer’. Isso é papo furado, porque todo mundo tem que ter autonomia”, disse.
Para o ministro, os diretores não deveriam ter tempo de mandato. Ele defende um modelo similar ao da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal de pesquisa do governo.
Na EPE, os diretores são indicados pelo ministério e eleitos pelo Conselho de Administração da estatal, no qual o governo tem maioria –um sistema similar ao da Petrobras. O tempo de gestão é de dois anos, com até três reconduções.
Hoje, as 11 agências reguladoras têm diretores indicados pelo governo, com sabatina pelo Senado e mandatos de até cinco anos. Esses mandatos não são coincidentes, ou seja, só um diretor deixa a autarquia por ano –criando uma vaga para o governo indicar ou nome.
Segundo Silveira, se o mandato for mantido, o governo deveria adotar “punição” aos diretores das agências em caso de descumprimento de prazos. “Não pode é ser do jeito que está”, disse.
O ministro também defendeu uma ideia ventilada no governo de coincidir os mandatos das agências ao do governo. Ou seja, a cada novo governo, todos os diretores das agências seriam trocados.