Silveira diz que agências reguladoras querem supremacia e pede mudança

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou nesta quarta-feira (16/10) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e disse que as agências reguladoras têm autonomia, mas não supremacia.

“Uma coisa é ter autonomia, outra coisa é o que querem ter no Brasil, que é supremacia, soberania individualizada em órgãos do poder público”, disse Silveira a jornalistas.

“Eu sempre defendi as agências reguladoras, porque elas são parte do modelo que dá segurança pro investidor. Só que nenhum órgão ou poder está imune a aperfeiçoamentos, à modernização. Eu defendo que há de se haver modernização entre a correlação entre o formulador de política pública, o presidente da República, e as agências reguladoras”, completou.

Silveira tem entrado em embate direto com a diretoria da Aneel em função do apagão na região metropolitana de São Paulo, cuja concessão de energia elétrica está a cargo da Enel. Ainda nesta quarta, cerca de 100 mil imóveis da região metropolitana continuam sem o fornecimento do serviço, no 5º dia após o apagão que deixou 2 milhões de clientes da concessionária sem energia.

Ele disse que há sinalização para o governo federal enviar um nome para a cadeira que está vaga na Aneel. “Infelizmente se apreende muito mais na dor do que no amor”.

Silveira também disse concordar “plenamente” com a proposta de estabelecer mandatos de diretores coincidentes com os do presidente da República. “Autonomia todos eles já têm”, considerou. Ele defendeu que pode ser criado um meio-termo, com manutenção de um mandato, mas em outros moldes.

Governo Lula tem embates com agências

Como mostrado pelo Metrópoles, ministros e o próprio presidente Lula (PT) têm entrado em embates com diretores de outras agências reguladoras indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que seguem nos cargos.

Hoje, a legislação estabelece mandatos não coincidentes dos conselheiros ou diretores e do presidente, diretor-presidente ou diretor-geral. Os mandatos têm duração de cinco anos, não sendo permitida a recondução como regra.

Entre os diretores que já foram alvo de queixas, além dos da Aneel, estão os da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).