Quem é o desembargador que levou juízes e advogados para resort

São Paulo —Heraldo de Oliveira é desembargador e preside a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), órgão responsável por julgar causas empresariais, muitas vezes, de valor milionário.

Oliveira ganhou destaque após convidar colegas do TJSP para uma viagem em um resort patrocinada pela Med Arb, uma câmara de conciliação que possui recursos especiais milionários julgados por ele e outros magistrados.

O convite para a viagem aconteceu no contexto de um evento acadêmico promovido por um órgão vinculado ao TJSP e que contava com a presença de  juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na ocasião, integrantes da Med Arb — inclusive o seu presidente, Elias Mubarak — preencheram grande parte dos painéis que discutiam assuntos particularmente caros ao direito empresarial brasileiro.

Após o ciclo de palestras, a Med Arb enviou um convite aos convidados para que eles passassem um final de semana no hotel Jequitimar, no Guarujá. Ao fim do convite, o nome do desembargador era mencionado: “Solicito que confirme comigo, desembargador Heraldo de Oliveira”.

Quem é Heraldo de Oliveira

O caso do resort coloca em questão a imparcialidade do desembargador no julgamento de causas empresariais de valor milionário.

Heraldo de Oliveira preside Seção de Direito Privado do Tribunal no biênio de 2024 e 2025, cargo pelo qual foi eleito em votação pelos desembargadores que são membros do Tribunal Pleno do TJSP.

Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na turma de 1977 e iniciou sua carreira na magistratura como juiz substituto em 1983 da Comarca de Araçatuba, passando, ao longo de sua trajetória, pelas comarcas de Campinas, Osasco, Paulo de Faria, Caraguatatuba e São Paulo.

Ele foi designado para atuar como juiz substituto no Tribunal de Justiça em segunda instância em 2000 e foi promovido a desembargador em 2006. Atualmente neste cargo, Heraldo de Oliveira recebe o salário bruto de R$ 152.408,54, e líquido de R$ 118.427,12.

À frente da Seção de Direito Privado, Oliveira é responsável pela metade da quantidade de magistrados e do número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento do TJSP.