Primeiro turno registra 373 ocorrências de violência política, diz ONG

O primeiro turno eleitoral das Eleições Municipais de 2024, período iniciado em 16 de agosto e encerrado no dia do pleito, 6 de outubro, foi marcado pelo aumento da violência política contra candidatos ou políticos em exercício. É o que aponta a 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, desenvolvida pela organização Terra de Direitos e Justiça Global.

Ao longo dos 52 dias de campanha foram registradas 373 ocorrências de violência política: 10 assassinatos, 100 atentados, 138 ameaças, 54 agressões, 51 ofensas, 13 criminalizações e 7 invasões. Ao menos sete pessoas foram vítimas de algum tipo de violência política por dia. O documento foi divulgado no último dia 10 de outubro.

Apenas nos últimos dias antes das eleições, entre 1º e 6 de outubro , foram registrados 99 casos de violência política, o que corresponde a 16 ocorrências por dia ou uma a cada 1h30.

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Para a diretora-executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho, as pesquisas mostram, ao longo dos anos, um aumento da violência nas eleições municipais. “Ao longo da série histórica, temos observado uma tendência de maior violência nas eleições municipais, em que há um acirramento dentro das cidades que evidencia as disputas locais”, afirmou Glaucia.

As ameaças foram a forma mais recorrente de violência no 1º turno, com 138 ocorrências – o que representa 37% dos casos. O maior número de ocorrências foi no estado de São Paulo, com 14 casos.

Confira a página especial sobre as Eleições de 2024.

Violações eleitorais

A Rede Liberdade, organização dedicada à defesa dos direitos humanos e à integridade do processo eleitoral, enviou à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) relatório sobre violações eleitorais ocorridas durante o primeiro turno da campanha de 2024.

Segundo o levantamento, houveram violações graves, como o uso indevido de serviços públicos, discursos de ódio, transfobia, misoginia, intolerância religiosa e disseminação de desinformação.

Como exemplo de comportamentos que buscaram coagir ou intimidar eleitores, o relatório cita vídeos publicados nas redes sociais do vereador e então candidato à reeleição em São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil).

“No vídeo em questão, observa-se que o candidato adota uma postura agressiva ao seguir indivíduos que, supostamente, estavam cometendo vandalismo contra o patrimônio público”, afirma o levantamento. Veja o vídeo neste link.

Outro momento citado no documento foram os registros do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) jogando farinha em um candidato a vereador na cidade de São Paulo. De acordo com o texto, trata-se de “clara alusão à acusação de que tanto o adversário quanto seus apoiadores seriam usuários de cocaína”.

“Tal conduta, além de reprovável sob o ponto de vista ético, configura ilícito penal, uma vez que o consumo de drogas é expressamente vedado no Brasil. A imputação falsa de uso de entorpecentes a outrem, quando feita sem provas, caracteriza crime contra a honra”, diz o documento. “Ademais, o ato de jogar farinha em outra pessoa, ainda que sob o pretexto de uma alegoria política, revela um comportamento abusivo e violento que extrapola os limites da liberdade de expressão.”

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