Ministro do TCU se reunirá com Tarcísio e Nunes para falar sobre Enel

São Paulo — O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes vem a São Paulo nesta terça-feira (15/10) para se reunir com o governador Tarcísio de Freitas e com o prefeito Ricardo Nunes. Os três vão falar sobre o novo apagão que atinge a capital paulista e cidades da região metropolitana desde a última sexta-feira (11/10).

O encontro deve ocorrer durante a tarde no Palácio dos Bandeirantes. O Tribunal de Contas da União apura a situação da Enel, responsável pela distribuição de energia na cidade de São Paulo, para avaliar como proceder diante do caso.

Nardes é relator de uma representação que tramita na corte e que analisa as causas do apagão ocorrido em São Paulo em novembro de 2023.

Mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia após um apagão ocorrido na última sexta. Na noite dessa segunda-feira (14/10), o problema ainda afetava mais de 300 mil imóveis, que seguiam sem luz em São Paulo, segundo balanço da Enel.

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Estragos pós-apagão na Rua 9 de Julho, zona sul de SP

Rua Irineu Marinho, 156
Alto da Boa Vista, zona sul de SP

Semáforos desligados após apagão em SP. Na foto, Avenida Santo Amaro, altura do 6.400

Estragos pós-apagão na Avenida Santo Amaro, zona sul de SP

Moradores de Jaguaré, zona oeste de SP, seguem no escuro

Críticas à Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rebateu as críticas à sua atuação em relação à crise de energia que afeta a região metropolitana de São Paulo. Em nota divulgada nesta segunda-feira (14/10), a agência reguladora informou que está tomando as medidas cabíveis para retomar a normalidade no fornecimento de energia à população.

A Aneel afirmou que faz uma “apuração rigorosa e técnica” sobre a atuação da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na cidade.

“A Aneel informa que está conduzindo uma apuração rigorosa e técnica sobre a atuação da Enel-SP durante este período crítico, dentre elas o acompanhamento diário das operações com equipe técnica dedicada, articulação com outras concessionárias de serviço público de distribuição e transmissão que atuam no estado de São Paulo para prover equipes e recursos materiais para recomposição do serviço, articulação com os poderes públicos Municipais, Estadual e Federal, e no plano administrativo, será encaminhada intimação formal à Enel-SP como parte integrante do Relatório de Falhas e Transgressões para apreciação da Diretoria Colegiada para fins de avaliação da continuidade do contrato de concessão”, diz a nota.

A agência reforça que, caso sejam identificadas falhas ou negligência na prestação do serviço, vai agir para responsabilizar a concessionária.

“A Agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa”, pontuou.

A manifestação também critica “qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida” na atuação da agência. A Aneel é alvo de críticas pela falta de resposta à crise.

Nessa segunda, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que fará uma auditoria para apurar o processo de fiscalização da agência sobre a Enel, nos episódios de apagões do ano passado e deste ano.

O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, ressaltou que, se necessário, o governo vai responsabilizar agentes públicos “pela má utilização dos recursos necessários para lidar com esse tipo de situação, seja na fiscalização, seja na mitigação”.

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