Dona de casa de sadomasoquismo disfarçada de clínica estética não sabia que cometia rufianismo, diz delegada

Dona do estabelecimento em Santos (SP) foi presa após confessar ganhar dinheiro por meio de exploração sexual, mas pagou R$ 2,8 mil de fiança e acabou liberada. Polícia descobre que clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual
A dona da casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica de estética em Santos, no litoral de São Paulo, prestou depoimento à Polícia Civil e informou que não sabia sobre o aproveitamento financeiro da prostituição de outra pessoa ser considerado crime. Segundo a delegada Daniela Perez Lázaro, responsável pelo caso, a investigada acreditava não ter efeito nada de errado.
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O estabelecimento disfarçado de clínica foi descoberto por policiais do 2° Distrito Policial de Santos (SP) após denúncias anônimas. Os agentes foram informados que diariamente eram realizados eventos de sadomasoquismo no imóvel, além do uso de drogas e violência.
A investigada chegou a ser detida por rufianismo [crime previsto no artigo 230 do Código Penal que trata de exploração sexual], mas acabou liberada após pagar R$ 2,8 mil de fiança.
“Às vezes as pessoas não têm noção do crime que estão cometendo. É uma coisa que, se for analisar, não dá para falar. É surreal porque você está explorando a sexualidade do outro. É pesado demais”, disse a delegada do 2º DP.
‘Clínica de estética e massagem’ era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas
Polícia Civil
Daniela Perez Lázaro acrescentou que, além de não saber sobre o crime, a mulher acreditou que estava no direito de cobrar os “clientes”, uma vez que alugava o espaço e comandava o negócio.
“Só o fato de você colocar ali essa clínica de estética e massagem já mostra a má intenção”, afirmou a delegada. “Se você acha que não é crime, não precisa mascarar o ambiente e disfarçar”.
Investigações
A delegada explicou que a proprietária da casa de sadomasoquismo responderá pelo crime em liberdade. No entanto, a equipe policial continuará as investigações com objetivo de localizar o dono do imóvel, que era alugado por ela, e saber se ele sabia sobre as atividades realizadas no local.
“Quem é o proprietário da casa? Essa pessoa tinha consciência, tinha noção, tinha ideia [do que era feito ali]? Será que ela se beneficiava também?”, caso fique comprovado a ligação deles, o dono do imóvel também poderá ser indiciado, explicou a delegada.
Além disso, as investigações também visar localizar as possíveis vítimas de exploração sexual pela dona da casa de sadomasoquismo. A delegada pediu para que as vítimas a procurem no 2° DP para denunciar o caso.
“Se prostituir não é crime. A pessoa se prostitui, faz o que ela quer com o corpo dela, com a vida dela, agora alguém se beneficiar com isso é crime”, disse a delegada.
Daniela reforçou que a delegacia está à disposição. “Às vezes a pessoa tem medo, [pensando] ‘será que também estou incorrendo no crime?’ Ela não, porque está sendo explorada, ela é vítima”, finalizou.
O caso
Segundo a Polícia Civil, os agentes foram ao local na última quinta-feira (10) e encontraram uma fachada de clínica de massagem. Após a entrada de uma mulher, considerada testemunha para a corporação, os policiais tocaram o interfone e a porta foi aberta.
No local, os agentes foram recebidos pela dona do estabelecimento e pela testemunha. Os policiais se identificaram e explicaram que averiguavam a denúncia sobre exploração sexual. A responsável alegou que a casa de prostituição funcionava há seis anos.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP
Polícia Civil
‘Clube de sadomasoquismo’
De acordo com o boletim de ocorrência (BO), a proprietária disse aos policiais que o estabelecimento seria um clube fechado de sadomasoquismo, sendo frequentado por grupos de homens. O local também contrataria mulheres para terem relações sexuais com os ‘clientes’.
Os policiais encontraram cômodos com instrumentos utilizados no sadomasoquismo, além de um bar com bebidas alcoólicas, comprimidos de sildenafila [usados para favorecer a ereção] e preservativos.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas em Santos, SP
Polícia Civil/Divulgação
Ao ser questionada pelos policiais, a testemunha afirmou que era massoterapeuta e que não se prostituía. No local, os agentes encontraram anotações e comandas que demonstravam a exploração sexual. Eles também constataram que não havia alvará de funcionamento no imóvel.
Diante disso, foi dada voz de prisão à proprietária do estabelecimento, que confessou ganhar dinheiro com a exploração sexual. Ela e a testemunha foram conduzidas ao 2º DP, onde o caso foi registrado.
Rufianismo
A dona do estabelecimento passou a ser investigada por rufianismo, ou seja, um crime previsto no artigo 230 do Código Penal, que trata da exploração sexual.
Neste caso, o chamado ‘cafetão’, que pode ser homem ou mulher, tem como objetivo lucrar com a prostituição alheia. O advogado criminalista João Carlos Pereira Filho explicou que a pena é de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.
Polícia encontrou casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica estética em Santos, SP
Polícia Civil
Segundo o advogado, a lei pune quem tira proveito da prostituição de outra pessoa, seja participando dos valores obtidos em decorrência da atividade ou, ainda, sendo sustentado por quem exerce a ação.
“Uma pessoa exerce a atividade e a outra obtém uma parte dos dividendos – não necessariamente sendo sustentada -, ao passo que, na outra versão, a pessoa é sustentada total ou parcialmente em decorrência da atividade”, explicou.
Polícia encontrou casa de prostituição e sadomasoquismo disfarçada de clínica estética no litoral de SP
Polícia Civil
Pereira Filho acrescentou que, na hipótese de prova concreta de que o crime tenha sido cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.
“Há uma presunção de maior gravidade quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 e o crime sendo praticado por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima”, disse Pereira Filho. Nestes casos, a pena é de 3 a 6 anos, além da multa.
Clínica de estética e massagem era usada para exploração sexual e tinha instrumentos sadomasoquistas
Polícia Civil/Divulgação
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