MP aponta que Enel deixou de investir R$ 602 milhões em infraestrutura em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) revelou que a Enel São Paulo deixou de investir R$ 602 milhões em infraestrutura, valor que estava previsto em seu planejamento de investimentos. 

A vistoria realizada pelo MP,  concluída em abril de 2024, baseia-se em dados oficiais e inspeções realizadas entre janeiro e abril deste ano, abrangendo várias regiões da capital paulista e Diadema, na Grande São Paulo.

De acordo com o parecer da Promotoria, houve uma diferença significativa entre o montante previsto para os anos de 2020, 2021 e 2022 e o valor efetivamente aplicado pela concessionária de energia. O documento aponta que essa frustração nos investimentos contribuiu para falhas no sistema de distribuição e prejuízos aos consumidores.

O relatório técnico, ao qual a Folha de São Paulo teve acesso, destacou “irregularidades e inconveniências que resultam em distúrbios na energia elétrica distribuída e causam danos aos consumidores”. Além disso, o documento ressalta que o sistema de distribuição da Enel necessita de “melhorias tecnológicas urgentes e correções nas não conformidades constatadas”.

A Enel, por sua vez, informou que está executando um plano de investimentos de R$ 2,164 bilhões, com foco na melhoria das redes, novas conexões e manutenção. No entanto, a empresa não comentou as informações levantadas pelo Ministério Público.

Apagão

Atualmente, cerca de 400 mil imóveis continuam sem luz na Grande São Paulo, conforme balanço divulgado pela Enel nesta segunda-feira (14). A concessionária é responsável pela distribuição de energia em 24 municípios da região metropolitana, abrangendo uma área total de 4.526 km². A infraestrutura inclui 163 subestações e 42 mil km de redes de transmissão, atendendo cerca de 8,2 milhões de consumidores diariamente.

Em março de 2024, a Prefeitura de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que acelerasse o processo de caducidade da concessão da Enel, visando a contratação de uma nova empresa para o serviço. No entanto, cabe ao Ministério de Minas e Energia a decisão final sobre o encerramento antecipado do contrato de concessão.

Em carta enviada à Aneel em 22 de março, a prefeitura reiterou a gravidade das falhas da Enel e a necessidade de rescisão da concessão. “É urgente a seleção de uma nova concessionária e a correção do processo de escolha, para evitar que os mesmos erros se repitam”, afirmou o município.

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O serviço prestado pela Enelse tornou tema de embate político no fim de semana, com trocas de acusações entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ambos criticaram a gestão da concessionária, enquanto buscam responsabilizar a empresa pelo apagão que afetou milhares de pessoas.

No dia 19 de setembro, a Enel realizou uma reunião com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), parceira da Aneel, para discutir ações de curto e longo prazo, incluindo projetos-piloto de resiliência de rede, simulados de crises e planos de substituição de postes. Também foram debatidas medidas preventivas para o verão de 2025 e 2026, em resposta aos eventos climáticos severos que vêm ocorrendo.

Entre as ações anunciadas, a Enel afirmou que dobraria o número de podas preventivas de árvores em sua área de concessão, passando de 325 mil podas realizadas em 2023 para 600 mil por ano.

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