Manchester City comemora vitória em julgamento paralelo sobre a Premier League

Em meio ao julgamento do século, o Manchester City divulgou um comunicado em seu site, em que oficializa vitória sobre a Premier League em uma ação paralela que é contra as regras da liga sobre a maneira que os clubes estabelecem acordos de patrocínio ou receitas relacionadas às suas transações com partes associadas (APT). 

Este é um processo paralelo ao chamado “Julgamento do Século”, onde o clube enfrenta 115 acusações de ter violado as regras de fair play financeiro da Premier League. O clube é acusado de ter violado as regras da Liga entre os anos de 2009 e 2018. Além de violações no detalhamento sobre o pagamento dos técnicos. 

Os ATPs são acordos que envolvem os clubes e as empresas que têm laços próximos às equipes, que pertencem ao mesmo dono, por exemplo. A liga introduziu restrições aos Valores Justos de Mercado nesse tipo de transação. Elas foram aprovadas em fevereiro em resposta à compra do Newcastle pelo fundo de investimento saudita em 2021 e também para evitar aumento excessivo de acordo de patrocínios aos proprietários dos clubes. 

Confira a nota do Manchester City

-O Manchester City Football Club agradece aos ilustres membros do Tribunal Arbitral por seu trabalho e considerações e acolhe suas conclusões:

– O Clube obteve sucesso em sua reivindicação: as regras de Transação de Partes Associadas (APT) foram consideradas ilegais e as decisões da Premier League sobre duas transações específicas de patrocínio do MCFC foram anuladas

– O Tribunal concluiu que tanto as regras originais do APT quanto as atuais (alteradas) Regras do APT violam a lei de concorrência do Reino Unido e violam os requisitos de justiça processual.

– Foi descoberto que a Premier League abusou de sua posição dominante”, afirmou o clube por meio de uma nota oficial.

Premier League também se posiciona

A Premier League também se pronunciou sobre o caso, ela defendeu que “o Tribunal sustentou a necessidade do sistema APT” e que também rejeitou a maioria dos desafios que foram pedidos pelo City. 

A Liga argumentou que as regras foram introduzidas como uma maneira de fornecer um mecanismo para a defesa da estabilidade financeira, integridade e equilíbrio competitivo. 

Além disso, ainda reconheceu que o tribunal “identificou um pequeno número de elementos discretos das regras que não cumprem com os requisitos de concorrência e direito público”. A EPL disse que esses aspectos podem ser alterados no futuro.