Hacker da Vaza Jato é mantido algemado em audiência do STF

Conhecido como o hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti pediu para participar de audiência on-line do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º/10), sem algemas. No entanto, o agente penal que o acompanhava informou que outros oito custodiados estavam na sala de audiência e a solicitação não poderia ser atendida.

Ele está preso em cadeia de São Paulo, e ingressou na sala de audiências para tratar de suposta participação em uma invasão no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com as mãos algemadas e assim foi mantido.

Logo no início das oitivas, realizadas pelo juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, pediu que as mãos do cliente ficassem liberadas. O juiz questionou o policial penal se era possível manter a segurança sem as algemas, como ocorreu em audiência anterior. O policial informou que não, pois havia outras pessoas na sala.

Delgatti e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) são investigados em ação penal por suposta invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles também são suspeitos de falsidade ideológica.

Na última quinta-feira, Zambelli pediu dispensa da audiência de instrução após sentir mal-estar. Nesta terça, ela acompanhou depoimentos de testemunhas. Após ouvir uma testemunha nesta terça, ficou marcado novo depoimento para a próxima segunda-feira, dia 7 de outubro, no mesmo caso.

Investigação

Carla Zambelli é investigada sob suspeita de ser a responsável por comandar a invasão de sistemas usados pelo Judiciário com o intuito de adulterar informações oficiais. Enquanto Delgatti teria sido o responsável pela realização do crime, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023.

A deputada e o hacker teriam invadido seis sistemas do Poder Judiciário por 13 vezes e supostamente inserido nas plataformas 16 documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, seguido pela ordem de quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens do ministro do STF.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República afirma que os dois queriam “adulterar dados, tudo no intuito de prejudicar a administração do Judiciário, da Justiça e da credibilidade das instituições e gerar, com isso, vantagens de ordem política para a denunciada” e propôs que Delgatti e Zambelli respondam por:

“Invasão a dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal): consiste em invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita e falsidade ideológica (art. 299 do CP): consiste em inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Já o Ministério Público relatou que, “entre agosto e novembro de 2022, Carla Zambelli, ciente de que Walter Delgatti possuía conhecimento técnico e meios necessários para tanto, o abordou com a proposta de invasão a sistemas de elevado interesse público, oferecendo, em retorno pelo serviço prestado, a contratação formal para prestação de serviços relacionados à sua atividade parlamentar”.

“Carla Zambelli, diante da informação apresentada por Walter Delgatti de que seria viável a invasão ao sistema utilizado pelo CNJ, determinou a concretização da prática delituosa, que haveria de incluir a emissão de mandado de prisão do Ministro Alexandre de Moraes, como se ele mesmo estivesse determinando a própria prisão. A denunciada Carla Zambello foi, ainda, responsável pela elaboração do texto a ser utilizado por Walter Delgatti na confecção do mandado fraudulento”, diz a denúncia do MP.