Prefeito e vereador suspeitos de violência doméstica são denunciados pelo MP em SC

Um prefeito e um vereador de diferentes municípios do Oeste de Santa Catarina foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPSC) pela suspeita de prática de crimes da Lei Maria da Penha.

Prefeito e vereador foram denunciados por violência doméstica – Foto: Pexels/Karolina Grabowska/Reprodução/ND

Denunciados por violência doméstica

Conforme o MPSC, o prefeito foi denunciado por um possível descumprimento de medida protetiva decretada em favor da ex-companheira.

Já o vereador, além de ter descumprido as medidas protetivas contra a ex, foi denunciado pelo crime de ameaça e está preso preventivamente. O MPSC explica que as denúncias foram protocoladas neste mês de setembro e já foram recebidas pela Justiça.

Detalhes da denúncia contra o prefeito

Entre março e junho deste ano, o prefeito, de determinado município do Oeste de SC, teria descumprido as medidas protetivas de urgência com relação à ex-companheira e entrado em contato diversas vezes por meio de mensagem.

Ainda, mesmo proibido por ordem judicial, o homem teria ido até a casa da vítima para tentar encontrar a mulher.

Detalhes da denúncia contra o prefeito

No caso do vereador, conforme a denúncia, no dia 8 de setembro, mesmo proibido por ordem judicial, ele teria estado na mesma festa em que a vítima e, já embriagado, a ameaçou de morte.

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar devido ao descumprimento da medida protetiva, que foi concedida em abril, com prazo de seis meses. A prisão foi convertida para preventiva, segundo MPSC.

Como denunciar a violência doméstica?

Se você está sofrendo violência doméstica ou conhece alguém que esteja, denuncie:

• Polícia Militar de Santa Catarina: ligue para o 190 (para situação de emergência);
• Polícia Civil de Santa Catarina: ligue para o 181 (aceita denúncia anônima), entre em contato com (48) 98844-0011 (WhatsApp/Telegram), acesse a Delegacia de Polícia Virtual da Mulher ou vá à delegacia mais próxima.
• Ministério Público de Santa Catarina: entre em contato com a Ouvidoria do MPSC ou vá à Promotoria de Justiça mais próxima.
• Central de Atendimento à Mulher: ligue para 180 (denúncias e informações sobre violência doméstica, funciona 24 horas, todos os dias e em todo o país, sem cobranças para ligações).

Termômetro da violência doméstica

O Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do MPSC, tem o objetivo de identificar sinais de alerta e de comportamentos abusivos.

O Termômetro, que está disponível no site do MPSC, funciona como um quiz de 22 opções que a mulher deve preencher caso identifique essas situações no relacionamento.

Por meio do termômetro, você pode identificar se o seu relacionamento é abusivo e a violência doméstica – Foto: Reprodução/ND

O preenchimento é feito de forma completamente anônima, ressalta o MPSC.