X pede liberação no Brasil e entrega documentação pedida por STF

O X, antigo Twitter, solicitou a liberação da plataforma no Brasil. O pedido foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26). Os representantes do site disseram que cumpriram todas as ordens do ministro Alexandre de Moraes.

Os advogados entregaram documentos adicionais solicitados por Moraes e afirmaram estar de acordo com as exigências do STF: “O X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.

O X estava suspenso no Brasil desde o final de agosto. Moraes exigiu a retirada do ar após a empresa e Elon Musk se recusarem a seguir diversas decisões judiciais.

Aos poucos, porém, a empresa cumpriu as ordens. No final de semana, Moraes pediu a entrega de diversos documentos comprovando e explicando:

• A situação cadastral da empresa no Brasil;
• A validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da firma no país;
• O cumprimento efetivo das decisões judiciais – incluindo a derrubada de contas que divulgaram mensagens antidemocráticas e criminosas.

Agora, Moraes deve avaliar documentação antes de liberar a rede social. Além disso, o ministro pode, a qualquer momento, pedir mais documentos ou depoimentos de representantes legais.

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