Ancine estuda derrubar sites piratas sem decisão judicial

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A Agência Nacional de Cinema (Ancine) prepara um projeto-piloto para derrubar sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi apresentada em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17/8).

O projeto terá participação de diversos órgãos para garantir a celeridade da derrubada de conteúdos. Entre eles, estão a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a secretaria de Direitos Digitais do ministério.

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Na quinta-feira (19/9), a sétima fase da Operação 404 do Ministério da Justiça tirou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais do ar. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e oito pessoas foram presas.

A ideia da Ancine é que o novo modelo de combate à pirataria siga com a atuação da Polícia Federal e da Justiça, mas que não dependa delas para derrubar sites e aplicativos ilegais.

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