Mauá: STJ reconsidera decisão e mantém reprovação de contas de Atila

São Paulo — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsiderou uma liminar dada na última segunda-feira (16/9) em que suspendia a reprovação de contas do ex-prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (União Brasil), e candidato nestas eleições ao cargo na cidade.

No julgamento da segunda-feira, o STJ reconheceu alegações da defesa de Atila de que houve “cerceamento de defesa” nos processos em que as contas de Atila foram negadas. Além disso, o Tribunal destacou o perigo de dano iminente, considerando que a manutenção dos decretos legislativos poderia impedir a candidatura de Átila à Prefeitura de Mauá.

Agora, porém, na nova decisão, após novas evidências apresentadas pela Câmara Municipal de Mauá, que havia rejeitado as contas de Atila enquanto prefeito, foi constatado que o ex-prefeito teria se esquivado das notificações. Com isso, a decisão anterior foi revista, e o efeito suspensivo foi revogado pelo STJ.

No dia 3 de setembro, Atila teve o registro de candidatura negado por improbidade administrativa, sob alegação de que entre 2017 e 2020, quando era prefeito da cidade, teve as contas negadas. Mas a primeira decisão do STJ nesta semana abria portas para que a Justiça Eleitoral reconsiderasse a sua decisão e aceitasse a candidatura do político.

O Metrópoles procurou a campanha de Atila, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. O espaço segue aberto.