Desembargadores e juízes são intimados a prestar depoimento no STJ sobre investigação que apura venda de sentenças

Superior Tribunal de Justiça intimou cinco desembargadores e quatro juízes alvos da operação que afastou magistrados. Audiências estão previstas para outubro. Tribunal de Justiça do Tocantins, localizado na ala norte da Praça dos Girassóis
Divulgação/Vilma Nascimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou desembargadores e juízes citados na operação que apura suposta venda de sentenças no Judiciário do Tocantins a prestarem depoimento em audiência. O documento assinado pelo ministro João Otávio de Noronha que determinou as intimações aos magistrados foi endereçado à Corregedoria-Geral de Justiça.
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Cinco desembargadores e quatro juízes estão entre os citados na Operação Máximus, realizada no dia 23 de agosto. Foram cumpridos madados de busca nos endereços e gabinetes no Tribunal de Justiça e Fórum de Palmas. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima foram afastados dos cargos.
Veja os nomes dos desembargadores intimados:
Etelvina Maria Sampaio Felipe
Ângela Maria Ribeiro Prudente
João Rigo Guimarães
Ângela Issat Haonat
Helvécio De Brito Maia Neto
Veja os nomes dos juízes intimados:
Marcelo Eliseu Rostirolla
Roniclay Alves de Morais
José Maria Lima
Océlio Nobre da Silva
A defesa de Helvécio informou que não irá se pronunciar sobre a intimação. O g1 pediu posicionamento do Tribunal de Justiça do Tocantins sobre as intimações da presidente Etelvina Maria Sampaio Felipe, da vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente e dos outros magistrados, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. As defesas dos outros desembargadores não foram localizadas.
O juiz Roniclay Alves de Morais declarou ser inocente na investigação. “Sou absolutamente inocente e a audiência será minha oportunidade de esclarecer todos os fatos”. O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla foi procurado pela reportagem, mas não respondeu. Océlio Nobre não atendeu as ligações. A defesa de José Maria não foi encontrada.
A ordem de intimação foi assinada pelo ministro por volta das 18h de quinta-feira (19). A audiência para as oitivas dos magistrados deverá ser realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 10h. Eles poderão prestar o depoimento de forma presencial ou on-line, a depender do que a defesa de cada um preferir. Mas isso deverá ser informado ao STJ até o dia 30 de setembro.
O nome do desembargador aposentado José de Moura Filho também está na lista do STJ para intimação. Ele morreu no dia 3 de setembro após ficar internado por alguns meses em um hospital de São Paulo.
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Relembre a operação
A operação cumpriu 60 mandados de busca e apreensão em gabinetes de desembargadores, juízes e servidores públicos, entre outros endereços de investigados.
No dia 23 de agosto também foram presos Thales André Pereira Maia, filho de Helvécio de Brito, e o advogado Thiago Sulino de Castro. Eles são apontados pela Polícia Federal como operadores do esquema e mediavam o recebimento de pagamentos de empresas supostamente beneficiadas em ações judiciais.
Os dois ficaram presos até o dia 13 de setembro, quando o STJ revogou as prisões. Mas eles estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica; estão proibidos de entrar no Tribunal de Justiça ou qualquer órgão do Poder Judiciário, inclusive salas virtuais; estão proibidos de ter contato com os outros investigados na operação, com exceção de pais, filhos, irmãos e cônjuges.
A decisão do STJ que autorizou a operação aponta o desembargador Helvécio de Brito como principal vínculo entre os investigados no esquema. A investigação apura os crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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