O Assunto #1306: Remédios supercaros – o acesso após decisão do STF

O processo de um paciente para que o sistema público de saúde fornecesse a ele medicamentos de alto custo, em Santa Catarina, subiu à instância mais alta da Justiça brasileira. A expectativa é que, com a decisão sobre a tese de repercussão geral, haja pelo menos dois efeitos diretos: pacificar os processos ligados ao direito à saúde que chegam ao Judiciário (foram mais de 560 mil apenas em 2023) e definir, entre estados e União, quem pagará a conta. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.
O processo de um paciente para que o sistema público de saúde fornecesse a ele medicamentos de alto custo, em Santa Catarina, subiu à instância mais alta da Justiça brasileira. No Supremo, o ministro Gilmar Mendes apresentou a proposta que estabelece de vez as regras para o acesso a remédios que estão fora do alcance do Sistema Único de Saúde – seja por falta de aprovação técnica, seja por falta de viabilidade orçamentária. A Corte já formou maioria para aprovar o texto. A expectativa é que, com a decisão sobre a tese de repercussão geral, haja pelo menos dois efeitos diretos: pacificar os processos ligados ao direito à saúde que chegam ao Judiciário (foram mais de 560 mil apenas em 2023) e definir, entre estados e União, quem pagará a conta. Neste episódio, os entrevistados de Natuza Nery para avaliar a medida e apontar a repercussão dela dentro do SUS são José Gomes Temporão, médico, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e ministro da Saúde entre 2007 e 2010, e Walter Cintra Ferreira Júnior, médico sanitarista e professor do FGVSaúde.
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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva e Thiago Kaczuroski. Apresentação: Natuza Nery.
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