Com a proximidade do Carnaval, muitos consumidores e comerciantes ficam em dúvida sobre o funcionamento do comércio em Chapecó e região nos dias 3 e 4 de março. O Sicom (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó) esclarece que por não ser um feriado oficial, cabe a cada estabelecimento decidir se abre ou fecha.
A recomendação é que as empresas avaliem a possibilidade de funcionamento no Carnaval – Foto: Reprodução/ND
De acordo com o diretor executivo do Sicom, Almeri Dedonatto, a terça-feira de Carnaval é considerada uma tradição local, e a recomendação é que as empresas avaliem a possibilidade de funcionamento conforme seu histórico e demanda. “A decisão fica a critério de cada empresário, de acordo com a estratégia do negócio”, explica.
Carnaval não é feriado nacional
Diferente do que muitos imaginam, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional, a menos que haja legislação específica no estado ou município. No Brasil, apenas o estado do Rio de Janeiro e algumas cidades, como Balneário Camboriú e Belo Horizonte, consideram a data como feriado oficial.
Isso significa que, em Chapecó e na maioria dos municípios da região, as empresas podem funcionar normalmente sem necessidade de pagamento de horas extras aos funcionários.
Caso algum estabelecimento opte por não abrir, pode ser feita a compensação de horas mediante acordo com os empregados, seguindo as diretrizes da Convenção Coletiva de Trabalho.
As empresas podem funcionar normalmente sem necessidade de pagamento de horas extras aos funcionários – Foto: MB Comunicação/Divulgação/ND
Cada cidade tem sua regra
O Sicom reforça que os empresários devem observar a legislação local e as convenções coletivas de trabalho que abrangem seus municípios. Em algumas cidades do Brasil, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado por leis municipais, o que pode impactar o funcionamento do comércio.
Antes de decidir abrir ou fechar, é importante verificar as regras específicas do município e garantir que os funcionários estejam cientes das definições da empresa.
