Justiça determina que Estado pare de cortar salários de professores da UESPI em licença para capacitação por conta da greve

Segundo a Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), professores em licença para fazer cursos tiveram contracheques descontados, como se estivessem faltando por conta da greve. Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Campus Torquato Neto, em Teresina
Andrê Nascimento/ g1 Piauí
Em decisão monocrática o desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo determinou que o Estado do Piauí pare de descontar do contracheque de parte dos professores da Universidade Federal do Piauí (UESPI) que aderiram à greve. A Universidade Estadual do Piauí informou que foi notificada sobre a decisão.
A parte dos professores a que a decisão se refere são profissionais que estão afastados das atividades normais para passar por algum tipo de capacitação, como cursos de mestrado ou doutorado.
A decisão veio após um pedido da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp). Segundo a Adcespi, professores em licença para fazer cursos tiveram contracheques descontados, como se estivessem faltando por conta da greve.
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“Ora, se tais docentes estão atualmente gozando de licença para capacitação, porque seus vencimentos foram descontados em decorrência de falta ao trabalho?”, escreveu o desembargador.
Na decisão, o desembargador explica que o movimento grevista seria considerado legal se fosse mantido 70% dos professores em atividade. Entretanto, segundo o desembargador, 63 professores tiveram vencimentos descontados, e eles não correspondem a mais do que 30% dos corpo docente.
Parte desses estariam em licença para capacitação. Sobre os demais casos, o desembargador disse que o Estado do Piauí deve se manifestar para informar quais critérios foram utilizados para fazer os cortes nos contracheques.
O desembargador determinou ainda a realização de uma audiência de concicliação entre a Uespi e os representantes do Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), em 29 de fevereiro, no Tribunal.
Greve dos professores completa 49 dias
Professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) fazem assembleia e decidem continuar a greve
Adcespi
Os professores estão há 49 dias em greve, desde 2 de janeiro de 2024. Nesta segunda-feira (19), a categoria realizou uma assembleia, e decidiram continuar a greve.
A principal reivindicação dos professores é sobre o Projeto de Lei 09/2023, do Governo, que modifica as regras da carga horária dos professores:
Hoje, a carga horária de 40 horas semanais tem tempo mínimo de 8 horas na sala de aula, se o tempo restante for coberto com trabalhos relacionados à pesquisa e extensão.
Com a aprovação do PL, a carga horária mínima nas salas de aula seria dobrada, para 16h.
“Isso inviabiliza que os docentes realizem projetos de pesquisa e extensão com garantia de bolsas para estudantes”, explicou o professor Gisvaldo Oliveira.
Os professores reivindicam também reajuste salarial. Segundo a Adcesp, já são mais de dez anos sem aumento real, gerando 68% de defasagem.
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