Lula critica Congresso e chama marco temporal de ‘atentado aos povos indígenas’

Presidente disse em discurso que os parlamentares não tem compromisso com os povos indígenas, mas com grandes proprietários e agricultores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a posição do governo federal contra a tese do marco temporal, nesta quinta-feira (12). Em discurso durante evento com representantes de diversas etnias, o petista direcionou críticas ao Congresso Nacional.
Segundo Lula, a decisão dos parlamentares de derrubar os vetos presidenciais à proposta sobre o tema, e estabelecer a validade da tese como ferramenta para a demarcação de terras indígenas, indica que deputados têm compromisso apenas com agricultores e grandes proprietários de terras.
“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar ele atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou”, declarou o presidente em discurso, no Rio de Janeiro.
“Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal”, seguiu.
🔎A tese do marco temporal estabelece que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O tema tem sido motivo de embate entre os Poderes, após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que a tese é inconstitucional. O Congresso, no entanto, aprovou uma lei sobre o tema, que acabou vetada pelo presidente Lula. Os vetos, posteriormente, foram derrubados por parlamentares.
“Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades”, disse o presidente.
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Lula participou nesta quinta da cerimônia de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio. O evento é uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas.
O Manto Tupinambá é um objeto raro e sagrado para o Povo Tupinambá, e estava no Museu da Dinamarca até ser trazido de volta ao Brasil, no início de julho.