Prazo para pagamento da taxa de coleta de lixo em cota única, em Santarém, encerra dia 31 de janeiro

Cerca de 68% dos imóveis em Santarém ficaram inadimplentes no ano de 2023. Carro de coleta de lixo
Agência Santarém
Encerra no dia 31 de janeiro de 2024, o prazo para pagamento da taxa única ou da primeira parcela da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos (Taxa de Lixo), em Santarém, oeste do Pará. A taxa é cobrada para manutenção do trabalho de limpeza da cidade.
O lixo retirado da rua evita uma série de problemas, como, por exemplo, no período de chuva evita o entupimento das galerias de esgoto e alagamentos.
Existem três tipos de taxas:
A taxa máxima de R$ 506,88 que é cobrado naquelas localidades onde o carro de coleta de lixo passa todos os dias como exemplo a área central da cidade esse podem pagar em taxa única ou parcelar em até 12 x;
A parcela intermediária custa R$ 253,44, onde o carro passa três vezes por semana é naqueles locais onde possuem ruas pavimentadas;
A taxa mínima que custa R$ 168,99 é cobrado pela coleta de lixo onde o carro passa três vezes por semana em locais onde não existe pavimentação de ruas ou seja, nos bairros mais afastados.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), o pagamento da taxa pode ser parcelado de 4 até 12 vezes pelos contribuintes que não puderam pagar em cota única.
“Nós lançamos o calendário fiscal do município de Santarém nele consta a obrigatoriedade do contribuinte fazer o pagamento da taxa de coleta de lixo que já está disponível para pagamento desde o dia 02 de janeiro, e a parcela única da taxa de lixo vence dia 31 de janeiro, ou o contribuinte pode pagar parcelado e a primeira parcela também vence dia 31 de janeiro. As taxas estão disponíveis no site da prefeitura e também na central do contribuinte para quem não tiver acesso a internet que venha tirar o seu boleto para pagamento de sua taxa”, destacou a secretária de Finanças, Josilene Pinto.
A prefeitura de Santarém fechou o ano de 2023 com 68% de inadimplência, ou seja, muita gente deixou de pagar a taxa de lixo. O valor arrecadado é totalmente direcionado para pagar a limpeza de lixo no município. A cidade está crescendo e a população produz bastante lixo que precisa ser coletado diariamente.
“Todos os contribuintes que possuem imóvel cadastrado na base de dados da prefeitura de Santarém são obrigados à pagar a taxa de lixo. Essa taxa é cobrada conforme a quantidade de coleta no local onde é retirado o lixo. Ou três vezes ou seis vezes por semana, daí varia o valor conforme a quantidade de retirada da coleta. Quando encerramos o exercício financeiro aqueles contribuintes que não pagaram a taxa de lixo, vão ser inscrito em dívida ativa na procuradoria fiscal do município e podem sofrer processos de execução fiscal via judicial no Fórum de Santarém para devida cobrança e pagamento da taxa”, disse Josilene.
A taxa vinha antes junto com IPTU, mas foi desmembrada do IPTU. Como são serviços diferentes, ela precisa ser arrecadada separadamente.
Os contribuintes devem acessar o site da prefeitura para fazer a emissão da taxa única ou parcelamento, pode usar o CPF ou cadastro do imóvel. Caso o contribuinte não tenha acesso a internet pode ir até a central do contribuinte, que fica na Av. Sérgio Henn próximo a prefeitura, ou na Secretaria de Planejamento (Semdec), que fica na Av. Rui Barbosa, no bairro Aldeia, onde funciona a Sala do Empreendedor. Os dois locais funcionam de segunda à sexta-feira de 08h às 14h.
Para emissão basta ter o número de inscrição do imóvel, o número de CPF para pessoa física ou CNPJ para pessoa jurídica.
*Colaborou Zé Rodrigues, repórter da TV Tapajós
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