Ex-secretária de educação e outras 3 pessoas são presas por suspeita de corrupção na compra de material escolar em Porto Alegre

Reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelaram que materiais didáticos com valores que chegavam a R$ 100 milhões estavam estocados em um depósito da secretaria e também em escolas. Livros, computadores e kits pedagógicos sem uso nas escolas municipais de Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
A Polícia Civil prendeu temporariamente, durante operação na manhã desta terça-feira (23), quatro pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção para compra de materiais escolares pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. Entre elas, está a ex-titular da pasta, Sônia Rosa. Outros oito servidores foram afastados de suas funções por 180 dias.
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Além da ex-secretária, foram presas Mabel Luiza Leal Vieira e Michelle Bartzen, servidoras públicas que atuavam na Smed quando Sônia era a titular, e Jailson Ferreira da Silva, representante comercial da editora Inca Tecnologia de Produtos e Serviços, que vendeu os materiais para a pasta. As três servidoras deixaram os cargos em junho de 2023. (Saiba mais abaixo)
O g1 tenta contato com as defesas dos quatro. Em nota a respeito da operação policial, a prefeitura disse que as informações da auditoria “foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão” (leia a nota, na íntegra, abaixo).
Em junho de 2023, reportagens do Grupo de Investigação (GDI) da RBS revelaram que materiais didáticos estavam estocados em um depósito da secretaria e também em escolas. Chromebooks e milhares de livros estavam mal-acondicionados e sem uso. A aquisição teria sido com suposto direcionamento para o mesmo grupo econômico e o custo chegava a quase R$ 100 milhões.
Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão. Dez veículos e sete imóveis foram indisponibilizados pela Justiça.
De acordo com a 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (DPCC) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a suspeita é de fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A polícia explicou que as prisões temporárias são válidas por 5 dias, podendo ser prorrogadas, e servem para que as investigações sejam aprofundadas. Os quatro presos devem ser interrogados e, depois, encaminhados para uma casa prisional.
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Leo Bartz/RBS TV
Quem são os presos
Uma das presas é a ex-secretária Sônia da Rosa. As outras duas servidoras públicas são Mabel Luiza Leal Vieira e Michelle Bartzen, que atuaram na Smed entre 2022 e 2023.
Mabel foi assessora técnica do gabinete de Sônia. Michele ocupou a função de coordenadora pedagógica da Smed.
O quarto preso é o empresário Jailson Ferreira da Silva. No total, a prefeitura de Porto Alegre comprou 544 mil livros ao custo de R$ 34 milhões. Jailson atuou em todas as vendas como representante comercial da editora Inca Tecnologia de Produtos e Serviços.
O suposto esquema
Sônia assumiu a Smed em 3 março de 2022. Duas semanas depois, a pasta encaminhou os processos para seis compras somando R$ 43,2 milhões. Cinco delas são relacionadas a livros, que somam R$ 34 milhões.
As compras eram feitas pela adesão a uma ata de registro de preço por meio de um instrumento que acelera a aquisição. Nesta modalidade, é possível aproveitar a licitação realizada por outro órgão público para fazer uma aquisição. A opção liberou a Smed da obrigação de fazer uma licitação própria.
Ao aderir a uma ata de registro de preço, a prefeitura deveria comprovar, através de orçamentos, que estaria pagando um valor menor do que o cobrado por outros fornecedores. O GDI revelou que esses orçamentos foram apresentados por empresas do mesmo grupo econômico. Os termos de referência da Smed foram iniciados já com orçamentos das empresas que venderam os livros.
Em maio de 2022, o prefeito Sebastião Melo publicou decreto autorizando Sônia e a Smed a terem autonomia para fazer compras dessa forma. Antes, isso era realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), cuja especialidade é a realização de licitações. Após a revelação do caso pelo GDI, Melo revogou a autonomia que havia sido dada à Smed.
Nota da prefeitura de Porto Alegre
Sobre a operação da Polícia Civil na manhã desta terça, 23, a Prefeitura de Porto Alegre reforça que a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado.
Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições.
Gabinete de Comunicação Social
Prefeitura de Porto Alegre”
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