Saiba como proceder em casos relacionados a quedas, plantios e remoções de árvores em Porto Alegre

Mais de 2 mil árvores caíram na Capital desde a tempestade de 16 de janeiro. Prefeitura estima que ao menos 15 dias serão necessários para começar a retirar os galhos e troncos espalhados pela cidade. Árvores caídas após temporal em Porto Alegre
RBS TV/Reprodução
Mais de 2 mil árvores caíram em Porto Alegre desde a tempestade que atingiu a Capital em 16 de janeiro. Após liberar todas as vias, a prefeitura estima que ao menos 15 dias serão necessários para começar a retirar os galhos e troncos espalhados pela cidade.
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Quando as árvores estão nas calçadas e vias públicas, a responsabilidade sobre a poda preventiva ou a remoção é da secretaria municipal de Serviços Urbanos (Smsurb). A solicitação, contudo, é feita pelos moradores, através do telefone 156. E o serviço, por sua vez, é executado por empresas terceirizadas. Em casos que não são emergenciais, a poda ou a remoção pode levar até quatro meses. (Veja abaixo como proceder)
Temporal derrubou árvores e postes em Porto Alegre
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➡️ O que devo fazer para solicitar a poda ou o corte de uma árvore em área pública?
De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, o registro pode ser feito pelo telefone 156 ou pelo site 156 Web. Após o protocolo ser aberto, a equipe técnica vai até o local para analisar a situação e emitir parecer sobre o estado das árvores. O profissional avalia diversos aspectos, que servirão para definir uma possível intervenção.
➡️ E em área privada?
Neste caso, a ação é feita pela secretaria municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Assim, o morador de Porto Alegre deve acessar o portal do licenciamento e, na aba “serviços urbanísticos e ambientais”, solicitar uma avaliação à pasta.
➡️ Eu posso tomar a iniciativa de podar ou tombar uma árvore?
Não. A única exceção, conforme a Lei Complementar nº 846/2019, é em caso de risco à pessoa ou ao patrimônio. Ainda assim, uma solicitação deve ser encaminhada para análise da Smamus previamente pelo telefone 156 ou pelo 156 Web, incluindo a chamada “anotação de responsabilidade técnica” (ART), com laudo técnico de manejo. Caso o pedido seja liberado, o responsável técnico deve acompanhar a execução.
➡️ Como denunciar podas e remoções de vegetação sem autorização?
As denúncias de irregularidades relacionadas ao manejo arbóreo devem ser registradas também pelo telefone 156 ou pelo 156 Web, indicando o endereço completo da ocorrência. Neste caso, o registro também pode ser feito pelo aplicativo Eu Faço POA.
Árvores caíram sobre a via pública com a força do vento em Porto Alegre
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