Os vereadores da cidade de Colatina, região Noroeste do Espírito Santo, aprovaram um projeto de lei que determina multa para quem desrespeitar a fé cristã. O texto prevê multa em até R$ 7.590 para quem praticar alguma forma de intolerância religiosa contra cristãos.
De autoria do vereador Vitor Soares Louzada (PL), o projeto foi aprovado por 12 votos na Câmara, que possui 15 vereadores, e agora seguirá para sanção ou veto da prefeitura.
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Fé cristã: veja os casos passíveis de multa
De acordo com o documento, a proposta para aplicação de multa acontece nas seguintes ocasiões:
- Atentado contra símbolos, doutrinas ou práticas da fé cristã, de forma injuriosa, vexatória ou degradante;
- Ridicularização pública de crenças, dogmas, liturgias ou figuras sagradas da tradição cristã, especialmente quando voltados à incitação do ódio ou menosprezo à religião;
- Promoção da intolerância religiosa contra cristãos, atentando contra a dignidade dos fiéis ou incentivando a hostilidade contra suas convicções.
Objetivo é “garantir respeito à liberdade religiosa”
O projeto de lei usa como justificativa “garantir o respeito à liberdade religiosa e à convivência harmônica entre os diversos grupos religiosos presentes na sociedade local”.
Na tribuna da Câmara, Vitor Soares Louzada (PL) apresentou o projeto informando:
“O cristianismo começou há mais de 2 mil anos, o Brasil tem na sua história o cristianismo. A cada dia que eu vivo, apesar de não ter sido um cara cristão quando criança, mas sei que sem Deus, a gente não segue em frente. Quando a pessoa tem filho, família e religião, não comete crime. Cerca de 85% da população brasileira é declarada cristã. Por que não criar uma lei para blindar isso?”, declarou.
