Os servidores do Judiciário da Bahia estão em greve geral por tempo indeterminado há 15 dias. A paralisação atinge todas as comarcas do estado e tem como principal motivo a cobrança pela aprovação e implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que está há mais de oito meses parado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A greve foi deflagrada no último dia 7 de maio, após Assembleia Geral Extraordinária da categoria.
De acordo com Jair de Jesus, delegado sindical do Sinpojud (Sindicato dos Sercidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia), o movimento foi a única alternativa diante da falta de avanços nas negociações.
“Estamos negociando com o Tribunal, com o governo estadual, até com a Assembleia, há cerca de 3, 4 anos para reposição salarial. Não é greve para aumento, é reposição. Nós tivemos esse período de oito anos, o senhor Rui Costa estava aí, nós não tivemos a reposição salarial, e isso defasou em 53% até o ano de 2023, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)”, explicou.
Ao Acorda Cidade, Jair detalhou que o Projeto de Lei nº 25.491/2024 foi aprovado pelo Tribunal de Justiça, que, inclusive, sugeriu uma implementação em oito anos — em vez de cinco, como era previsto inicialmente — e encaminhou à Alba, onde segue sem movimentação desde agosto de 2024.
O representante sindical destaca que o avanço mais recente foi a acolhida oficial do projeto pela atual presidente da Alba na última terça (20), após pressão dos servidores.
“Agora é passar pelas comissões. Se tiver acordo entre as lideranças, é até mais rápido, mas até agora ainda não se ouviu falar, e o sindicato está em cima tentando que isso aconteça.”
Serviços essenciais estão mantidos
A greve atinge todas as comarcas do estado, mas os serviços considerados urgentes seguem funcionando. “Estamos atendendo às urgências, porque não podemos deixar sem atender. Todos os funcionários vêm para o setor de trabalho e só vão fazer as emergências”, explicou Jair.
Entre os serviços que continuam sendo realizados estão liminares de saúde, alvarás de alimentos e habilitações processuais. “Isso tudo é enquadrado como urgência e está sendo feito”, reforça.
Jair também comentou a atuação da OAB, em meio à paralisação, que realizou um pedido para que fosse respeitado 60% dos serviços, medida que foi concedida por meio de liminar.
“Não queremos, de jeito nenhum, atrapalhar a população. Nós estamos mostrando que somos uma classe importante e devemos ser respeitados. Os servidores são parceiros dos advogados. Nós não queremos, de jeito nenhum, que advogados sejam prejudicados, até porque eles também têm que sustentar suas famílias. O que nós queremos é só também sustentar a nossa família”, declarou em entrevista ao Acorda Cidade.
Para ele, a diferença no tratamento de projetos semelhantes é evidente. “Um projeto de reajuste do Ministério Público, por exemplo, foi colocado na Assembleia dia 30. Quando foi dia 6, já estava pautado. Foi recebido, passou pelas comissões e já estava pautado. E o nosso, desde agosto, sem nem ser recepcionado pela Alba.”
O último aumento real, segundo Jair, foi antes do governo de Rui Costa. “Depois disso, com Jerônimo, teve um linear, que foi a inflação do ano e só.”
E a greve, até quando?
Segundo Jair, o movimento será suspenso assim que houver sinalização concreta de que o projeto será pautado na Alba.
“Assim que for sinalizado que o projeto vai ser pautado, que vai passar, nós poderemos sentar, fazer uma assembleia e suspender a greve até ser tudo resolvido. Nós não queremos prejudicar ninguém, mas também não queremos sair prejudicados. Queremos recompor nosso salário”, afirmou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e Youtube e grupo de Telegram.
